Estatuto social da Emgetis

Regimento interno do Conselho de Administração – CONAD

Decreto nº 26.147 – Homologa a Resolução nº 003/2009 

Regimento Interno Emgetis

Regulamento de pessoal

Regulamento de pessoal (atualizado)

Regulamento PDI

Resolução nº009/2013 que aprova alteração no Regulamento de Pessoal

Instrução Normativa 001/2011

Portaria nº 099/2015 – Controle de Frequência

Portaria nº 100/2015 – Controle de Frequência – Adicional de Prorrogação

Portaria nº 107/2015 – Alteração de Dispositivos da Portaria nº 099/2015

 

LEIS

Lei nº 6.396 de 04 de Abril de 2008 – Autoriza a transformação da  Companhia de Processamento de Dados de Sergipe – PRODASE em Empresa Pública; altera a sua denominação para Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – EMGETIS.

 

PORTARIAS NORMATIVAS

Portaria Nº 250/2010 de 23 novembro de 2010

Portaria Nº 251/2010 de 23 novembro de 2010

Portaria Nº 185/2011 de 19 de julho de 2011
Portaria Nº 151/2013 de 17 de outubro de 2013
Portaria Nº 055/2014 de 20 de fevereiro de 2014
Portaria Nº 008/2014 de 26 de maio de 2014

Portaria Nº 127/2014de 08 de setembro de 2014

Portaria Nº 180/2014 de 21 de outubro de 2014
Portaria Nº 048/2015 de 04 de maio de 2015

Portaria Nº 094/2016 de 29 de novembro de 2016

Portaria Nº 095/2016 de 01 de dezembro de 2016

Portaria Nº 108/2016 de 28 de dezembro de 2016

 

EDITAIS

Edital de Adesão nº 01/2014 (Emgetis-Fapitec)